Última atualização: 20 de dezembro de 2021

Quadro-resumo desta Política:

Agente de tratamentoPRO RENAL BRASIL FUNDAÇÀO DE AMPARO À
PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META

CNPJ: 78.444.304/0001-35
End: Rua Vicente Machado, n.º 2190, Batel,
CEP: 80440-020, Curitiba/PR.
Qualificação do agente de
tratamento
Predominantemente Controladora de Dados
Finalidade enquanto controladoraExecução de contrato do qual o titular seja parte,
marketing direto e contato com o titular.
Compartilhamento Eventuais compartilhamentos podem ocorrer
quando estritamente necessários à execução de
nossas atividades.
Direitos do titular de dados Confirmação da existência de tratamento,
acesso, revogação do consentimento, correção,
bloqueio ou eliminação, informações sobre uso
compartilhado, entre outros.
Contato lgpd@pro-renal.org.br

1. Sobre esta Política

A PRO RENAL BRASIL FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META (“PRÓ-RENAL”), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Vicente Machado, n.º 2190, Batel, Curitiba – PR, CEP: 80440-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 78.444.304/0001-35, respeita sua privacidade e se compromete a processar seus dados pessoais de acordo com a lei.

Esta Política de Privacidade (daqui em diante “Política” ou “Política de Privacidade”) define como usamos, armazenamos, divulgamos e processamos os dados pessoais que você nos fornece quando entra em nosso website e utiliza as nossas ferramentas (https://www.pro-renal.org.br/) (“Site”), ou quando você nos contatar de outra forma e/ou coletamos seus dados pessoais.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (daqui em diante “LGPD”), PRÓ-RENAL é a “Controladora de Dados” e a responsável por seus dados pessoais coletados de acordo com esta Política de Privacidade.

2. Glossário

Para esta Política, adotamos os conceitos estabelecidos na LGPD e, sobretudo, os seguintes:

Dado pessoalQualquer informação sobre você e que possa
identificá-lo.

Exemplos:
• Nome, data de nascimento, e-mail,
endereço, número de telefone,
características;
• Identificadores online.
Dado pessoal sensívelDado pessoal sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado referente à saúde ou à
vida sexual, dado genético ou biométrico, quando
vinculado a uma pessoa natural.
Titular de dadosa) pessoa física a quem se referem os dados
pessoais.
Exemplos: nossos clientes e colaboradores
Tratamento de dadosToda operação realizada com dados pessoais.
Exemplos: coleta, acesso, arquivamento,
armazenamento, modificação, transferência,
eliminação.
Uso compartilhado de dadosComunicação, difusão, transferência internacional,
interconexão de dados pessoais ou tratamento
compartilhado de bancos de dados pessoais por
órgãos e entidades públicos no cumprimento de
suas competências legais, ou entre esses e entes
privados, reciprocamente, com autorização
específica, para uma ou mais modalidades de
tratamento permitidas por esses entes públicos,
ou entre entes privados

3. Que dados coletamos?

Podemos coletar e processar os seguintes dados pessoais sobre você:

Informações que você nos fornece – Você nos fornece seus dados pessoais de várias maneiras, dentre elas:

● Ao acessar nossa rede wireless de visitantes, coletamos seu nome completo, cpf, telefone e e-mail, além do endereço MAC do dispositivo que está solicitando a conexão e dados do navegador do visitante.

● Quando responde aos nossos formulários de “Contato”, “Atendimento” ou nos contacta através do link para o WhatsApp localizado no canto inferior direito da página ou, ainda, através do Chat “Fale Conosco”. Esses dados pessoais podem incluir: seu endereço de e-mail, nome completo e número de telefone. Ao responder a perguntas de nossos colaboradores em relação ao atendimento solicitado você também pode nos fornecer outros dados pessoais necessários para o cumprimento da finalidade proposta.

● Ao preencher o Formulário Google integrado ao nosso site para se tornar um Voluntário da Fundação Pró-Renal na aba “Voluntariado”. No formulário de inscrição são exigidos do Interessado: e-mail, nome completo, data de nascimento, sexo, celular, endereço residencial, nível de escolaridade; ainda, aos que efetivamente se inscrevam no Programa de Voluntariado, requer-se a apresentação de uma foto 3×4, cópia do RG ou Carteira de Habilitação e comprovante de residência.

● Ao nos encaminhar Depoimentos, para que possamos contar a sua história ou relatos de uma pessoa próxima com doença renal você nos informa: seu nome completo, idade, e-mail, cidade, estado e país.

● Através do e-mail comunicacao@pro-renal.org.br, para os influenciadores ou artistas interessados em se tornar “Amigos da Pró-Renal” e nos contactem para usar sua imagem e disseminar informações sobre prevenção de doenças renais.

● Ao demonstrar interesse em investir no Programa de Prevenção à doença Renal na SIPAT em sua empresa, através da aba “Feiras de Saúde” em nosso site, deverá informar: seu nome completo, o nome da empresa, telefone para contato e e-mail.

● Ao realizar uma Doação à nossa Fundação, através da aba “Doe”, ou direcionado pelo ícone localizado no canto inferior direito do site, seja em dinheiro ou ao Bazar Solidário. Nesse contexto, podemos coletar dados como:

a) Informações financeiras informadas no comprovante de pagamento via PIX, Picpay ou PagSeguro;
b) Dados bancários informados através de depósito ou transferência bancária;
c) Autorização do Titular, na qual constará Nome, Número de Identificação da Copel, e-mail, telefone para contato e o valor a ser doado mensalmente, para Doações debitadas na conta de luz da COPEL
d) Autorização do Titular, na qual constará Nome, Número de Identificação da
Copel, e-mail, telefone para contato e o valor a ser doado mensalmente, para Doações debitadas na conta de água da SANEPAR;
e) Autorização do Titular, na qual constará Nome, Número de Identificação da Copel, e-mail, telefone para contato e o valor a ser doado mensalmente, para Doações debitadas na conta de telefone da OI.
f) Nome completo, e-mail, telefone e endereço, para participação no Bazar Solidário.

● Ao Comprar um dos produtos de nossa Loja. Para finalizar a compra de um produto da loja da PRÓ-RENAL, é exigido do comprador o fornecimento do seu nome completo e natureza pessoal; se pessoa física, deverá informar: CPF, data de nascimento, sexo, endereço completo com CEP, número de celular e endereço de e-mail; se pessoa jurídica, deverá informar dados como: CNPJ, e-mail, telefone e inscrição estadual da empresa. Por fim, é necessário informar a forma de pagamento, boleto bancário ou cartão de crédito, neste serão exigidos o nome, CPF, data de nascimento e telefone do portador, número do cartão, validade e código de segurança.

● Ao selecionar a aba “Trabalhe conosco” para se candidatar a uma vaga disponível na PRÓ-RENAL, o usuário será redirecionado ao domínio <https://carreiras.prorenal.org.br/jobs/vagas> no qual é exigido um cadastro que inclui: currículo atualizado, e-mail, nome completo, número de celular, endereço residencial com CEP e outros detalhes da carreira profissional e educacional.

● Ao nos contactar para participar das “Ações Solidárias” da PRÓ-RENAL, dentre elas o aniversário solidário, gastronomia solidária ou jantar solidário pró-renal, é preciso informar: nome completo, nome da Empresa participante, telefone, e-mail, endereço, cidade.

● Ao se matricular/inscrever em um dos nossos cursos, seja online ou presencial, por meio do link “Cursos” direcionado ao site do Instituto Pró-Renal Brasil, sendo eles: email, nome completo, CPF, sexo, telefone, endereço de residência e dados bancários.

● Ao deixar um comentário em nosso site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários (nome completo, telefone e e-mail), além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

● Ainda, também podemos receber seus dados pessoais a partir de compartilhamentos realizados por empresas controladoras parceiras com os quais nós mantemos relações contratuais.

Informações que coletamos sobre você – Nós podemos coletar informações sobre seu computador ou dispositivo, incluindo seu endereço IP, localização, sistema operacional, informações do navegador, informações sobre sua visita, seu histórico de navegação e como você usa nosso site. Esses tipos de dados são coletados por cookies e tecnologias relacionadas, incluindo DoubleClick e Google Analytics. Ao acessar nosso site pela primeira vez de certas jurisdições, dentre as quais a jurisdição brasileira, você receberá uma mensagem avisando que cookies e tecnologias semelhantes estão em uso. Ao clicar em “Aceitar”, você indica que entende e concorda com o uso dessas tecnologias, conforme descrito em nossa Política de Cookies. Para obter mais informações sobre nossas práticas nesta área, consulte nossa Política de Cookies através do link: https://www.pro-renal.org.br/politica-de-privacidade/politica-de-cookies/.

O uso de seus dados será feito para atender às seguintes finalidades, sempre baseadas nas bases legais de tratamento previstas na LGPD, que podem ou não depender de consentimento, mas a este não se resumem:

• Diligências pré-contratuais e execução de contrato do qual o titular ou a empresa controladora sejam parte, incluindo todas as atividades necessárias para contatálo, atendê-lo e orientá-lo acerca de nossas atividades;
• Ações de marketing, a fim de prospectar potenciais clientes;
• Para desenvolver e melhorar nosso Site e Dataset, por exemplo, revisando as visitas ao site e as suas várias subpáginas;
• Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
• Exercício regular de direitos em processo;
• Compartilhamento com empresas parceiras que auxiliam na prestação do nosso serviço;
• Processar Compras ou doações;
• Responder contatos dos interessados e realizar os demais processamentos relativos à organização e condução das atividades de “Ações Solidárias”, “Feiras de Saúde”, “Amigos da Pró-Renal”, “Bazar Solidário” e Voluntariado.
• Consideração e análise em processos seletivos para vagas de trabalho.

4. Onde seus dados são armazenados?

Usamos sistema e servidor interno para coleta e armazenamento dos dados utilizados no cumprimento de nossas atividades. Nossos sistemas armazenam seus dados em um aplicativo seguro, com acesso e controles restritos às áreas e funcionários da empresa cujas atividades envolvam necessariamente o tratamento de dados. Caso deseje obter mais informações sobre como o sistema e servidor interno armazenam seus dados, consulte-nos via e-mail – lgpd@pro-renal.org.br

As informações fornecidas através de aplicativos de mensagens como WhatsApp serão armazenadas não somente no drive do dispositivo de celular utilizado, bem como no servidor do próprio aplicativo, havendo a criptografia de ponta-a-ponta entre os dados/informações pessoais fornecidas pelo usuário. Para mais informações sobre como o WhatsApp armazena seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade do WhatsApp em: https://www.whatsapp.com/privacy/?lang=pt_br.

5. Por quanto tempo seus dados são armazenados?

Armazenamos seus dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta. Assim, os diferentes prazos de armazenamento dependerão da finalidade do tratamento do dado pessoal arquivado.

O prazo do armazenamento também será determinado conforme obrigações legais ou regulatórias a que estejamos sujeitos ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, se for o caso.

A tabela abaixo expressa, resumidamente, os prazos pelos quais manteremos seus dados pessoais arquivados.

DADOS PESSOAISPRAZO DE ARMAZENAMENTOFINALIDADEFUNDAMENTO
Do Titular
05 (cinco) anos após o término da
relação contratual, contabilizado
prazo de garantia.
Cumprimento de
obrigação legal;
exercício regular
de direitos em
processo.
• Art. 27 do
Código de Defesa
do Consumidor;
• Art. 174 do
Código Tributário
nacional;
Do Titular (apenas
dados essenciais para
contato)

Durante a relação contratual e 05
(cinco) anos após último contato.
Legítimo interesse
Dados digitaisMínimo de 06 (seis) mesesCumprimento de
obrigação legal.
Art. 15, Marco civil da
Internet.

Reforça-se que os dados pessoais poderão continuar armazenados pela PRÓ-RENAL, nos casos em que seja necessária sua utilização para (01) cumprimento de obrigação legal ou regulatória da empresa controladora; (02) estudo por órgãos de pesquisa, garantida a anonimização/pseudoanonimização dos dados; (03) transferências a terceiros; (04) uso exclusivo do controlador, quando assegurada a anonimização/pseudoanonimização dos dados.

Em qualquer dos casos listados acima, o titular dos dados será prévia e devidamente notificado.

No entanto, se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

6. Como esses dados são compartilhados?

Em termos gerais, ao fornecer livremente seus dados à PRÓ-RENAL para quaisquer das finalidades expostas nesta Política, você está autorizando com que seus dados pessoais sejam tratados na forma neste documento detalhada. O acesso aos seus dados pessoais é restrito à nossa equipe, podendo haver o compartilhamento à parceiros visando o cumprimento das finalidades elencadas nesta Política.

Assegura-se que todos os compartilhamentos se dão apenas para realização de
atividades de tratamento congruentes às finalidades expostas nesta Política, sendo garantido que caso haja mudança de finalidade, o titular dos dados será devidamente informado. Ao dar o seu consentimento, você concorda explicitamente com isso.

Também podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros das seguintes maneiras:

● Para os fins de comunicação, para lhe contatar por meio de e-mail e/ ou mensagem de texto (ex. SMS, WhatsApp e E-mail).
● Com outra pessoa jurídica, em caráter temporário ou permanente, para fins de joint venture, colaboração, venda, fusão, reorganização, alteração da forma jurídica, dissolução ou evento semelhante. No caso de fusão ou venda, seus dados pessoais podem ser transferidos permanentemente para uma empresa sucessora. Se ocorrer uma alteração em nosso negócio, os novos proprietários podem usar seus dados pessoais da forma presente nesta Política.
● Quando necessário, para fazer cumprir nossos direitos, proteger nossa propriedade ou proteger os direitos ou a segurança da PRÓ-RENAL, ou para apoiar funções de auditoria externa e conformidade.
● Autoridades públicas caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo.
● Se necessário, para receber aconselhamento jurídico.
● Para serviços ou ferramentas necessárias para a manutenção e funcionamento do Site, como cookies, bem como de armazenamento dos dados pessoais.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você está aceitando a transferência de seus dados pessoais a terceiros nos casos mencionados anteriormente.

7. Transferência internacional de dados

Os seus dados poderão ser transferidos para países do exterior para fins de cadastro, atendimento e backup de base de dados. A PRÓ-RENAL garante que tais transferências se darão em conformidade com a Lei 13.709/2018, e em se tratando de Tratamento de dados em outro país, a Legislação de Proteção de Dados local também será contemplada.

8. Seus direitos enquanto titular de dados

Em algumas circunstâncias, você poderá nos contatar para exercer os direitos previstos na LGPD, sobretudo os seguintes:

● Confirmação da existência de tratamento;
● Acesso aos dados;
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
● Revogação do consentimento, se aplicável;
● Eliminação dos dados tratados com o consentimento, se aplicável;
● Informação da possibilidade de recusar o consentimento e consequências;
● Informação das entidades pública e privadas a quem os dados foram compartilhados;
● Direito de oposição em havendo descumprimento da lei nas hipóteses de dispensa do consentimento;

Nosso objetivo é responder às solicitações feitas por você no prazo de quinze dias, mas podemos estender esse período por mais dois meses, disponibilizando uma declaração clara e completa quanto à origem dos dados, (in)existência de registro, critérios utilizados e finalidade de tratamento. No entanto, para solicitações limitadas à confirmação do tratamento ou ao acesso de dados, a resposta será providenciada de imediato, em formato simplificado.

Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para e-mail de contato: lgpd@pro-renal.org.br, com as seguintes informações:

a) Cópia da sua carteira de identidade;
b) Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;
c) Descrição da solicitação.

* Para sua segurança, talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade do solicitante.

** Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa (ex. numa solicitação de eliminação de dados, a solicitação será negada em observância ao prazo prescricional de eventual ação judicial ou outra obrigação legal a que estejamos sujeitos).

Se você acredita que não cumprimos nossa obrigação sob esta Declaração de Privacidade ou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil, você tem o direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade legal.

9. Recursos de “Não rastrear”

Não respondemos aos recursos de “Não rastrear” de navegadores da web. Como tal, sua navegação em nosso site pode ser rastreada como parte da coleta de dados quantitativos do usuário. Se você acessar nosso site por meio de um link de um site de terceiros que responde a Recursos de “Não rastrear”, o reconhecimento de qualquer solicitação de “Não rastrear” que você tenha iniciado terminará assim que você acessar nosso site.

10. Sobre alterações nesta Política de Privacidade

A presente Política será revista e atualizada a qualquer tempo se necessário e sempre atento à conformidade com a legislação vigente. Por isso, volte sempre. Você também será contatado via e-mail quando alterações que impactem no seu consentimento forem realizadas, como expresso em legislações nacionais. A versão mais recente desta Política é refletida pela data da versão localizada no topo deste documento.

11. Contato do Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais da Fundação Pró-Renal

Para exercício dos seus direitos e acesso a mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, envie e-mail para o nosso Encarregado do tratamento de dados pessoais: Mario Toews – Datalege Consultoria Empresarial, através do endereço lgpd@pro-renal.org.br